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O crime de racismo e sua abrangência: o antissemitismo e outras práticas discriminatórias
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O crime de racismo não prescreve e também não tem direito à fiança.
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O crime de racismo tem prisão prevista de até 5 anos e multa.
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O crime de racismo não prescreve e também não dá direito a fiança.
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Mas as ocorrências registradas como crime de racismo são muito menores e estão diminuindo.
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Para mim está caracterizado o crime de racismo, disse o advogado Eliseu Soares Lopez.
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Outras acusações poderão ser acrescentadas, incluindo crime de racismo.
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Na época, a Justiça considerou suas declarações, minimizando o crime de racismo, incompatíveis com o cargo.
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O crime de racismo é imprescritível e inafiançável.
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Segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, foi instaurado inquérito para apurar o crime de racismo.
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Recorde-se que no Brasil o crime de racismo não prescreve e também não tem direito a fiança.
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Eles alegam que as pessoas passaram por constrangimento ilegal e que o shopping cometeu crime de racismo.
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Há ainda casos que as vítimas qualificam como crime de racismo (nos termos da Lei n.
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O crime de racismo é inafiançável no Brasil e prevê pena deum a três anos de prisão.
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Especialistas acreditam que esse entendimento abre uma porta para quem quer reduzir a importância do crime de racismo.
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Quando fundada em elementos relativos à raça, a injúria qualificada não se confunde com o crime de racismo.
