Significados de decreto em vigor em português

O prazo do decreto em vigor acabaria nesta quinta-feira (30).

O decreto em vigor permite a ocupação de 30% de hotéis e pousadas da cidade.

Conforme o decreto em vigor, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro deverá se encerrar em dezembro.

Os advogados ainda apontam uma série de outros pontos questionáveis no decreto em vigor há cerca deum mês na capital paranaense.

Curitiba segue na bandeira laranja, mas com um novo decreto em vigor, o 940, que traz restrições de horários para funcionamento de alguns ramos.

Procurado, o governo de Mato Grosso informou que o decreto em vigor no estado não determinou o fechamento de comércio, mas apenas estabeleceu orientações sanitárias.