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Significados de delineamento material em português
Ainda não temos significados para "delineamento material".
Uso de delineamento material em português
1
Portanto, qualquer relação de semelhança que torne complicado o delineamento material do caracter deve ser evitada.
2
Na realidade, para legitimar a cobrança da CIDE-combustíveis, não era necessário o delineamento material de sua hipótese de incidência no texto Constitucional.