Ainda não temos significados para "denegatória".
1Não há razão para manter, portanto, a decisão denegatória do protesto por novo júri.
2Colocar o andamento processual, até o momento da decisão denegatória.
3Ainda sobre o cabimento de decisão denegatória, nota-se que, nos termos do enunciado n.
4Deverá ser interposto agravo de decisão denegatória (agravo nos próprios autos, CPC, art.
5A lei diz que a decisão precisa ser denegatória.
6Aliás, da decisão denegatória da reabilitação cabe apelação.
7Se houver decisão denegatória, caberá carta testemunhável.
8É injuriosa, mas não mobiliza argumentação denegatória.
9Com relação ao prazo de anulação da decisão administrativa denegatória do pleito, vejamos o que preceitua o art.
10Desta decisão concessiva ou denegatória de prisão preventiva, ou de afastamento do cargo do acusado, prevê o art.
11Assim, o recurso especial não é o meio adequado para atacar decisão de Tribunal denegatória de mandado de segurança.
12Para a sentença denegatória, o recurso é de apelação e legitimados estão o devedor, os credores e Ministério Público.
13Observe-se que da decisão denegatória caberá agravo, no prazo de cinco dias, ao órgão competente parao julgamentodo recurso.
14Decisão denegatória: carta testemunhável.
15Caberá, da mesma forma, reclamação se o agravo de decisão denegatória de RExt ou REsp for julgado pela segunda instância.
16O juiz proferiu decisão denegatória (fls.
Sobre este termo
denegatória
denegatório Adjetivo
Feminine · Singular
Denegatória ao longo do tempo