Significados de descentralização de competências em português

Os restantes 13,4 milhões dizem respeito aos protocolos de descentralização de competências.

O acordo sobre descentralização de competências foi fechado, a 3 de julho, entre o Governo e a ANMP.

E depois há uma questão que tem sido recorrente em todo o processo da descentralização de competências: o financiamento.

Na área da proteção civil, o Governo quer apostar na descentralização de competências através do reforço do patamar municipal.

A autarquia deverá receber em Setembro 150 novos agentes da PM, no âmbito da descentralização de competências em matéria de trânsito.

No mesmo dia, foi também aprovada a lei-quadro da descentralização de competências do Estado central para as autarquias locais e entidades intermunicipais.

Os nossos serviços agiram, também, com celeridade e aqui se demonstra, por exemplo, uma das vantagens da descentralização de competências, salientou o presidente.

A descentralização de competências dos municípios para as freguesias é precisamente o lema do XVII Congresso da Anafre: Freguesia: Mais próxima e solidária.

Competências ou tarefas na saúde Será pelas 11 horas que descentralização de competências na área da saúde passa a ser o tema em destaque.

Faz sentido continuar o diálogo de descentralização de competências em função de critérios objetivos e da vontade de cada município, acrescentou Eduardo Vítor Rodrigues.

Em Lisboa, com a Reforma Administrativa, com a descentralização de competências para as Freguesias, quisemos reinventar o poder local e reforçar a confiança nas autarquias.

O socialista, que também preside à Câmara de Viana do Castelo, adiantou que "a descentralização de competências é uma reforma importante parao país".

Descentralização de competências, simplificação de procedimentos e "rigor e transparência" no funcionamento dos concursos, nomeadamente na atribuição de casas, são uma delas.