Alguns aplaudem, dizendo ser uma lei, que aprovada, vai descongestionar as cadeias.

Joaquim Veríssimo, Vice-Ministro da Justiça, disse que esta é uma forma de descongestionar as cadeias e reduzir custos parao Estado.

Em Niassa, o sector penitenciário considera imediata a necessidade de aplicação de penas alternativas à prisão, como forma de descongestionar as cadeias na província.