Significados de direito de autor em português

Alguns argumentos assentam nos princípios básicos do próprio direito de autor.

Quanto a nós, o direito de autor representa um obstáculo.

A integridade e propriedade desta obra encontram-se protegidas pela legislação portuguesa do direito de autor.

Seria ir demasiado longe se descrevêssemos o direito de autor como uma forma de censura?

O direito de autor proporciona conforto nessas situações horríveis.

O direito de autor, ou o reconhecimento à paternidade deumaobra, surge com o nascimento da obra.

Mas o que se pode fazer quando se achar que o direito de autor já não é viável?

O registo da obra protegida tem a validade correspondente ao tempo de protecção do direito de autor ou direito conexo registado.

Segundo a lei do direito de autor, quando morrer, os direitos de todas as suas obras revertem para os seus herdeiros.

Já referimos que o direito de autor representa um contributo surpreendentemente exíguo paraa acumulaçãode riquezadamaiorparte dosartistas.

Em resultado das inspeções "foram constituídos vários arguidos por indício de crimes de usurpação de direito de autor", adiantou ainda.

O copyright ( direito de autor) dá aos autores o controlo exclusivo da utilização deum número crescente de formas de expressão artística.

O homem sem dinheiro que, por irresistível impulso, era levado a escrever tinha, primeiro, de garantir alguma fonte de renda independente do direito de autor.

Não se comunicam os direitos do produtor de fonograma pessoa física, porque se aplica a norma legal instituidora da incomunicabilidade do direito de autor (art.

Entende-se por "obras órfãs", todas aquelas que estão protegidas pelo direito de autor e direitos conexos, mas os seus titulares não estão identificados ou localizáveis.

De acordo com a ASAE, 854 processos-crime estão relacionados com contrafacção, 532 por jogo ilícito e 287 por usurpação de direito de autor.