1
Reforço da dotação orçamental paraa áreade AcçãoSocial;ii.
2
Reforço da dotação orçamental paraa áreade SaúdePública;iii.
3
Tal situação, conforme foi revelado no encontro, resultou da redução da dotação orçamental.
4
A dotação orçamental paraa suaconstruçãoestáprevistanapropostadoOGE.
5
Entrementes, em termos orçamentais não figura dentre os ministérios com maior dotação orçamental.
6
Reforço da dotação orçamental parao sectorda Agricultura;iv.
7
Em relação à dotação orçamental do sector, disse, apesar de pouco, ser o possível.
8
A reguladora recebe ainda uma dotação orçamental de cerca de 2 milhões de euros.
9
A medida tem uma dotação orçamental de 300 mil euros.
10
Porém, a dotação orçamental deve constar de verba a inscrever no orçamento da Assembleia Nacional.
11
O Estado pode, por sua vez, reforçar a dotação orçamental até 100 milhões de euros.
12
Reforço da dotação orçamental parao sectorda Educação.
13
Na dotação orçamental estão previstos quatro milhões de euros.
14
Esse montante é mais do dobro da dotação orçamental paraa aquisiçãode equipamentohospitalar.
15
Considero que um canal público de televisão em Portugal poderia viver exclusivamente deumadotação orçamental.
16
De referir, que o sector agrícola tem uma dotação orçamental seis vezes maior que em 2018.
