Significados de elaboração de leis em português

O resultado dessa superação é a elaboração de leis, que re-gem os fenômenos.

Imagine as mudanças turbulentas que ocorreriam se um wiki fosse encarregado da elaboração de leis.

O processo legislativo ordinário, a mais usual das normas, é usado para elaboração de leis ordinárias.

Continuando, Severino Ngoenha defendeu ainda que a falta de consenso na elaboração de leis cria conflitos.

Em consequência, propunha-se a elaboração de leis que controlassem o vestuário das raparigas e das mulheres.

A Política inclui actividades para permanecer no poder ou influenciar políticas governamentais, elaboração de leis e procedimentos.

A melhor técnica de elaboração de leis recomenda a utilização apenas da revogação expressa por formulação específica.

Qualquer um de nós pode participar direta e ativamente de decisões, como a elaboração de leis, por exemplo.

O negócio de elaboração de leis angolanas por parte de juristas portugueses foi investigado no processo dos Vistos Gold.

O papel do governo limitava-se à guerra, recolha de impostos e elaboração de leis federais, disse Markel à CNN.

Essa assistência pode implicar gestão de stok, programas desarmamento, elaboração de leis e práticas eficazes da aplicação do tratado, disse.

Ao passo que religiões exigem submissão inconteste, o processo político oferece participação, discussão e elaboração de leis fundadas na concordância.

O processo legislativo pode ser definido como um conjunto de atos que tem por fim, genericamente, a elaboração de leis.

Como cidadão deumademocracia, ele tem voz ativa para interferir na elaboração de leis referentes aos impostos aos quais está sujeito.

O negócio de elaboração de leis angolanas por parte de juristas portugueses foi investigado no processo dos 'vistos gold', segundo as mesmas fontes.

A pavimentação final da autoestrada que levará a cabo essa etapa é a elaboração de leis que ferem a liberdade religiosa, especialmente cristã.