Significados de enquadrar legalmente em português

Tem que se enquadrar legalmente como se fez com o tabaco e o álcool.

Instam o Parlamento a enquadrar legalmente esta questão do trabalho infantil forçado, referido em várias Convenções ratificadas.

De acordo com o executivo francês, a ideia é proteger e enquadrar legalmente os termos do estado de emergência.

Por tanto esforços que fizéssemos, nunca lograríamos enquadrar legalmente as atitudes da Renamo no contexto deum Estado de Direito Democrático.

Antes desta data, apesar dos esforços conjuntos de várias organizações de direitos humanos, era muito difícil enquadrar legalmente o crime de violência doméstica.

Apesar de o seu uso não estar ainda enquadrado legalmente, as pistolas eléctricas (Taser) começaram ontem a ser testadas pela Companhia de Operações Especias.