1
A PF suspeita de eventual pagamento de propina.
2
O eventual pagamento de pensão a viúvas de atuais ou ex-deputados estaduais sem a devida contribuição é inconstitucional.
3
Neste caso específico está em causa o eventual pagamento de comissões e de juros, mas dentro de determinadas condições.
4
No período que ocorra eventual pagamento destes créditos baixados como perda, eles devem ser computados no lucro real, conforme dispõe o art.
5
No processo Vermelho, o juiz determinou a realização de perícia contábil para apuração de eventual pagamento ao reclamante não constante em folha.
6
Ou seja, o programa dava a alguns cavalos maiores chances de velocidade maior, o que se refletia nas apostas e, portanto, no eventual pagamento.
7
Questionado sobre o eventual pagamento deumarenda à câmara, respondeu ser essa "uma questão simbólica" sobre a qual não está "nada" preocupado.
8
O objetivo será garantir eventuais pagamentos de indemnizações às vítimas.
9
Quem arrematar algum bem também não poderá ser responsabilizado por eventuais pagamentos de dívidas contraídas antes da apreensão.
10
Segundo Luís Miguel Henrique, deste montante, 25 mil ainda ficaram cativos pelo Benfica para eventuais pagamentos de formação ao clube brasileiro Botafogo.
11
O sujeito passivo não pode ser mais forçado a entregar a prestação, mas deve restituir ao ativo eventuais pagamentos que tenha recebido.
12
Quando for total a perda, resolve-se a obrigação com a liberação do devedor, que apenas deve restituir ao credor eventuais pagamentos que tenha recebido.
13
Nesta iniciativas incluem-se "os eventuais pagamentos de indemnizações pela cessação, por acordo, de contratos de arrendamento relativos aos prédios particulares objeto da permuta".