Significados de falta de licenciamento em português

Este espaço, concluído desde Outubro, ainda não abriu por falta de licenciamento.

Apenas um circo arriscou uma multa por falta de licenciamento municipal na Maia.

Segundo ela, o Betinho também enfrenta problemas por causa da falta de licenciamento ambiental.

Todos eles foram apreendidos por falta de licenciamento anual.

A falta de licenciamento foi noticiada ontem pela Agência Lusa, citando fontes do Ministério da Agricultura e do ICNB.

Em causa está a falta de licenciamento da Scholé para dar aulas aos alunos do primeiro ciclo já inscritos.

Os órgãos têm 15 dias para apresentar explicações sobre a suspeita de falta de licenciamento e de estudo de impacto ambiental.

Por se tratar de crime, a ASAE solicitou a suspensão da indústria, "por falta de licenciamento e de higiene".

Em vistoria, os policiais encontraram diversas irregularidades, como tacógrafo sem aferição do Inmetro, ausência de estepe e a falta de licenciamento.

Em causa estava a falta de licenciamento para exploração e de título de atividade aquícola, cuja coima poderá chegar aos 600 mil euros.

A falta de licenciamento acarreta multa de R$ 293,43, sete pontos na carteira e remoção do veículo.

Por conta da falta de licenciamento ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a obra já está paralisada há cinco meses.

O caso começou a 10 de agosto quando a Câmara do Porto decidiu encerrar o mercado, horas depois deesteabrir ,alegandofalta de licenciamento.

Foram também detectadas situações de falta de licenciamento específico, em que, por exemplo, bares que apenas estavam autorizados a vender bebidas alcoólicas também serviam comidas.

Além da falta de licenciamento veicular, foi notada a inexistência de curso específico paraa conduçãodosveículosnaCarteiraNacionaldeHabilitação(CNH).

A falta de condições de higiene e de segurança alimentar são as principais razões das contra-ordenações, a par da falta de licenciamentos.