Significados de fase de recursos em português

Onze anos depois, o processo encontra-se em fase de recursos ao STF.

Os votos são referentes à análise dos embargos de declaração, primeira fase de recursos.

Os votos se referem à análise dos embargos de declaração, primeira fase de recursos.

Após a fase de recursos, a previsão é que os contratos sejam assinados ainda em janeiro.

O prazo para apresentação dos embargos de declaração da segunda fase de recursos termina hoje (21).

Ainda é preciso esperar acabar a fase de recursos, que se encerra no dia 28 de março, para que os candidatos sejam considerados habilitados.

Responsável por decretar a prisão, o juiz Sérgio Moro pode aguardar o esgotamento dessa fase de recursos no TRF4 ou mesmo tomar a decisão antes.