Term Gallery logo

Meanings of fidelidade partidária in português

O termo fidelidade partidária, no Direito eleitoral, trata da obrigação de que um político deve ter para com seu partido, tendo por base a tese de que se no Brasil todos os candidatos a cargos eletivos precisam de partidos políticos para se eleger, eles não podem se desvincular do partido para o qual foram eleitos, sob pena de perderem o mandato.A filiação partidária pode ser entendida como condição de elegibilidade, não havendo possibilidade de candidatura avulsa dentro do nosso sistema eleitoral vigente.

See more
Usage of fidelidade partidária in português
1
Atualmente,o prazo de fidelidade partidária é deum ano antes das eleições.
Tribuna
2
A fidelidade partidária não valia parao ColégioEleitoral,manifestavam-sediversosjuristas.
A ditadura militar e a longa noite dos generais: 1970-1985
3
O princípio da fidelidade partidária não seria aplicável à fundação de novos partidos.
Partidos Políticos no Brasil (1945-2000)
4
Durante o período revolucionário, ainda no meu governo, havia fidelidade partidária.
Ernesto Geisel
5
Nunca houvera fidelidade partidária exigida por lei durante a Terceira República.
Partidos Políticos no Brasil (1945-2000)
6
Aí entra outro problema: o da fidelidade partidária, que, para mim, é fundamental.
Ernesto Geisel
7
E vamos fazer o comunicado, um alerta geral em favor da fidelidade partidária.
Tribuna
8
Entre elas, a fidelidade partidária e as coligações nas eleições proporcionais.
Agência Brasil
9
Senão, o princípio e o preceito da fidelidade partidária deixa de existir, disse.
Tribuna
10
Como não há fidelidade partidária para prefeitos, eles podem mudar lá na frente.
Estado de Minas
11
Por isso esse negócio de fidelidade partidária não cola no Brasil.
O Nobre Deputado
12
Tramitam no Congresso atualmente 26 projetos que tratam da fidelidade partidária.
Tribuna
13
Em 2007, o STF decidiu sobre a fidelidade partidária, limitando o troca-troca partidário.
Reforma política: O debate inadiável
14
A partir daí, outros temas como voto distrital e fidelidade partidária podem ser aprofundados.
Tribuna
15
Atualmente, as regras de fidelidade partidária não estão na Constituição.
Estado de Minas
16
Por cinquenta votos a um, o MDB fechou questão contra o fim da fidelidade partidária.
Farol alto sobre as diretas (1969-1984)
This collocation consists of:
Fidelidade partidária through the time
Fidelidade partidária across language varieties
Brazil
Common