Significados de formalidade legal em português

Ter um médico residente é mais uma formalidade legal -Zoey disse.

O apertado calendário competitivo e a pandemia atrasaram a conclusão desta formalidade legal.

Nas demais letras, o protesto comprovará a falta de pagamento, suprindo a formalidade legal de apresentação.

O pedido de divórcio era uma formalidade legal, uma declaração burocrática de algo que já era óbvio.

Não terá de prestar depoimento no tribunal; esta é uma formalidade legal que encerra sua participação no caso.

O seu advogado de defesa pode fazer objeções, mas isso é uma formalidade legal, não interrompe as perguntas.

Também não há formalidade legal parao perdão;bastaque hajaamanifestaçãodoquerelanteeoaceite doquerelado.

Com a criação desse órgão, o Governo Provincial de Luanda (GPL) cumpriu com uma formalidade legal, que não tinha observado.

É bem possível que Lewis tenha considerado esse casamento como uma formalidade legal que possibilitaria Davidman de percorrer seu caminho no mundo.

Mas não havia possibilidades de objeção, e se o fizesse alguma formalidade legal sem dúvida se materializaria do ar como aquelas vozes misteriosas.

Era apenas uma formalidade legal, pois nenhum áudio-receptor não levava nenhum áudio para cima: as linhas só transportavam dados num único sentido; para baixo.

Estamos com todos os procedimentos já tomados, restando apenas essa formalidade legal que temos que obedecer, afirmou Lobão, em referência à licença ambiental do projeto.

A campanha da Legalidade havia se expandido pelo país e derrotado o golpe de Estado, mas a formalidade legal tinha acabado por dobrá-la ao parlamentarismo.

Cumprida as formalidades legais, caberá recurso adesivo aos recursos interpostos nos processos:

Meu corpo deverá ser cremado imediatamente depois de preenchidas as formalidades legais.

No dia seguinte, foi aberto o testamento com todas as formalidades legais.