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1 De um lado, punham-se os que rejeitavam a indenização por danos morais.
2 Pelas regras nacionais, a indenização por danos morais e materiais é mais ampla.
3 A ação de indenização por danos pessoais poderá ser ajuizada de duas formas:
4 O STJ negou, entretanto, a concessão do pedido de indenização por danos materiais.
5 Queriam pôr limites hediondos nos processos legais reais e de indenização por danos .
6 Outros critérios para fixação de valor de indenização por danos morais
7 Dessa forma fica mantida a decisão do TJ-SP pela indenização por danos morais.
8 Ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes da relação de trabalho
9 Trata-se de ação de indenização por danos morais movida por A.
10 Os pais decidiram entrar na Justiça pedindo indenização por danos morais e materiais.
11 Sempre que devida a indenização por danos extrapatrimoniais, a vítima enriquece.
12 Juiz é condenado a pagar indenização por danos morais contra lavrador
13 Pequenos aborrecimentos da vida cotidiana não autorizam indenização por danos morais.
14 A juíza condenou o restaurante ao pagamento de uma indenização por danos morais.
15 Não incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais.
16 A mulher entrou com uma ação na Justiça pedindo indenização por danos morais.
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