Significados de instauração de processo em português

Na entrevista, Hage descartou a instauração de processo na empresa petrolífera.

Cabe à Câmara dos Deputados autorizar a instauração de processo.

As munições serão entregues no Exército para instauração de processo para autuação do proprietário.

Vê-se, pois, que o reconhecimento da caducidade depende da instauração de processo administrativo no INPI.

Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra os Ministros de Estado.

Ele foi cassado em 2008, após a instauração de processo ético-disciplinar da Assembleia Legislativa do Rio.

De acordo com o Ministério da Justiça, se os questionamentos não forem respondidos poderá haver a instauração de processo administrativo.

Quando da instauração de processo ético, o interessado tem os seguintes direitos, sem prejuízo de outros que lhes sejam assegurados:

I -a instauração de processo disciplinar ou a notificação válida feita diretamente ao representado;

I -pela instauração de processo disciplinar ou pela notificação válida feita diretamente ao representado;

A Câmara dos Deputados autoriza a instauração de processo contra o Presidente da República, mas é o Senado que o julga.

A instauração de processo administrativo específico de reparação integral do dano não prejudica a aplicação imediata das sanções estabelecidas nesta Lei.

A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição, até a decisão final proferida por autoridade competente.

Na esfera administrativa ou judicial, a prescrição será interrompida com a instauração de processo que tenha por objeto a apuração da infração.

A instauração de processo contra seres humanos - condenando-os à morte -, causando-lhes uma infinidade de danos...

Da sindicância poderá resultar: arquivamento do processo; aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 dias e instauração de processo disciplinar.