Direito natural (da expressão latina ius naturale) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar o direito no bom senso, na racionalidade, na equidade, na igualdade, na justiça e no pragmatismo.
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1 Para um aprofundamento sobre o jusnaturalismo recomendamos o leitor buscar outra fonte.
2 O jusnaturalismo de direitos humanos no Direito Internacional e no STF
3 Vejamos, assim, outros aspectos relativos aos mencionados filósofos do jusnaturalismo racional.
4 Note-se que nem o jusnaturalismo antropológico nega Deus, nem o teológico, a razão.
5 Tanto o jusnaturalismo quanto o positivismo jurídico pregam o uso da dedução no direito.
1 Analisemos, pois, algumas teses jusnaturalistas , e a solução encontrada por seus oponentes.
2 Esta definição simplificada em dois postulados não significa que os jusnaturalistas estejam de acordo.
3 Para os jusnaturalistas mais radicais, lei injusta, não é lei.
4 Segundo os jusnaturalistas , a resposta é óbvia.
5 Esse é o grande enigma dos jusnaturalistas .
1 O único direito natural que pode ser invocado são os direitos humanos.
2 É, pois, certo que, por direito natural , todas as coisas são comuns.
3 Outros doutores, não todos, sustentam que aqueles preceitos são de direito natural .
4 Como fazer do trabalho o legitimador da propriedade privada enquanto direito natural ?
5 Desenganem-se aqueles que acham que têm um direito natural a governar, atirou.
1 A escravatura é uma lei natural ; as sociedades comerciais praticam-na desde sempre.
2 Essa lei de causa e efeito é lei natural , imutável, do Universo.
3 Não é este o lugar para discutir a filosofia da lei natural .
4 A questão é que a Bomba Eletrônica está transferindo a lei natural .
5 Inúmeras teses descaradamente espúrias foram defendidas sob o rótulo de lei natural .
1 Ele tem direitos ... talvez, não direitos perante a lei, mas direitos naturais .
2 Sem um elemento de coerção, contudo, somos incapazes de desfrutar desses direitos naturais .
3 Triste indenização dos direitos naturais do livre arbítrio, tão teimosa e insolentemente denegados!
4 Pobre indenização para esses direitos naturais de livre-arbítrio tão obstinada e ofensivamente negados!
5 Que pobre reparação para direitos naturais de autogoverno tão tenazmente, tão insultuosamente negados!
1 Alexy tenta escapar da dicotomia, de ser tachado de juspositivista ou jusnaturalista .
2 Para a corrente jusnaturalista , pode-se fundamentar o exercício deum direito natural de revolução.
3 A teoria oposta à jusnaturalista é a doutrina que reduz a justiça à validade.
4 Podemos encontrar um exemplo do modo jusnaturalista de pensar na obra de Jean Jacques Rousseau.
5 Porém, da herança jusnaturalista moderna, a sistematização pode equivaler:
6 A corrente jusnaturalista não se tem apresentado, no curso da história, com uniformidade de pensamento.
7 Durante séculos, os pensadores se separavam em variantes teológicas ou racionalistas deumamesma vertente jusnaturalista .
8 Esta reação gerou, no direito, uma crítica à ideia de direitos do homem, que era criação jusnaturalista .
9 No interior dessa posição, o discurso jusnaturalista não mais correspondia a um ponto de vista predominantemente crítico.
10 Crítica à defesa jusnaturalista da propriedade intelectual
11 Aqui há semelhança com a postura jusnaturalista .
12 Sobre o tema, podem ser visualizadas basicamente quatro correntes: a jusnaturalista , a positivista, a materialista e a pós-positivista.
13 No século XIX, renasceu e predominou a ideia jusnaturalista , especialmente em razão do movimento neotomista e da ideia neokantiana.
14 Ela é a fonte de constituição da sociedade civil e política e não pode ser reduzida a uma perspectiva jusnaturalista .
15 Nos séculos XVII e XVIII, essa corrente jusnaturalista impõe a consagração da razão e laicidade das normas de direito natural.
16 Muitos são os problemas que surgem deumaconcepção jusnaturalista do direito e neles se concentram as críticas dos positivistas.
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Sobre este termo jusnaturalista
Adjetivo
Masculine · Singular
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