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Significados de materialmente competente em português
Ainda não temos significados para "materialmente competente".
Uso de materialmente competente em português
1
Celebração por autoridade materialmente competente
2
Como vimos no capítulo antecedente, são pressupostos existenciais do casamento: a diversidade de sexos, o consentimento e a celebração por autoridade materialmente competente.