Ainda não temos significados para "peças processuais".
1Tais peças processuais são técnicas, pois devem observar requisitos legais, a saber:
2V -facultativamente, outras peças processuais que o exeqüente considere necessárias.
3Isto é um curso profissionalizante, temos que ensinar a fazer, trabalhamos com peças processuais.
4Até lá eu já terei os relatórios preliminares e as peças processuais do promotor.
5Com efeito, basta apenas um exame perfunctório dos atos e fatos e das peças processuais.
6Entretanto da acusação constam no leque das peças processuais correspondências electrónicas indiciando os executivos moçambicanos.
7Sentar-se com Anna enquanto ela digitava suas peças processuais?
8Nestas acções, Duarte Lima não assina peças processuais (ver rodapé).
9Ela lia peças processuais em suas longas viagens triangulares de metrô: New Cross, Lincoln's Inn, Marylebone.
10Segundo o Tribunal de Justiça, a sessão de hoje começaria com a leitura de algumas peças processuais.
11Contudo, Carlos Cruz não receia vir a ser acusado de crime de desobediência, por revelar peças processuais.
12Pode a decisão judicial, inclusive a sentença, se reportar a peças processuais, desde que os faça expressamente.
13V -facultativamente, outras peças processuais que o exequente considere necessárias (exemplo: demonstrativo atualizado do débito).
14Registou-se também o desaparecimento de peças processuais durante o tempo em que o processo se encontrava no TPL.
15Ontem, Silva Leal, advogado do Porto, defendeu que nada na lei proíbe um arguido de reproduzir peças processuais.
16Tudo o que tinha a fazer era esperar a decisão de Braun depois de ler as duas peças processuais.
Esta colocação é formada por:
Peças processuais nas variantes da língua