Aquele órgão considera também que houve erro do objecto do recurso por parte do recorrente.

Seguiu-se novo recurso por parte da Refer que se encontra ainda em apreciação no STJ.

O vídeo, de resto, é alvo deum recurso por parte da defesa dos dois arguidos.

A decisão já vale, mas ainda é provisória, já que cabe recurso por parte dos órgãos envolvidos.

Ainda cabe recurso por parte da ex-funcionária.

O valor, definido em liminar, já havia sido alvo de recurso por parte do Flamengo no início deste ano.

A decisão judicial, que será alvo de recurso por parte do advogado do médico, não obriga a Ordem dos Médicos a expulsá-lo.

Porque a natureza do processo será algo de recurso por parte do Tribunal Supremo, que pode manter, reduzir, aumentar ou anular a pena.

Esse segundo leilão acontece mesmo após pedidos de recurso por parte da Moro Construções, responsável pelo imóvel, que queria a suspensão do leilão.

PUB Esta circunstância vai motivar, "seguramente", a apresentação de recurso por parte da defesa, asseguraram as defensoras dos arguidos, à saída.

A decisão da Comissão Eleitoral não pode ser impugnada nem sofrer recurso por parte dos candidatos, por ser a última instância responsável pelo pleito.

Segue-se um período de recurso por parte das candidaturas consideradas inelegíveis ou com irregularidades e a decisão final é proferida até 11 de janeiro.

Em declarações à Lusa, Ricardo Rio acrescentou que a anunciada interposição de recurso por parte dos autores da providência cautelar não terá efeitos suspensivos.

A decisão não cabe mais recurso por parte da montadora, que teve o seu último recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A audição da solicitação de recurso por parte de Moçambique está agendada para esta quarta-feira, 11 de dezembro, no Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo.

O recurso por parte do Executivo ao apoio financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI) está completamente fora de causa, apurou OPAÍS junto de fonte governamental.