1
E outro caso com a seguinte ementa: Civil e processo civil.
2
Nesse sentido, cabe transcrever a seguinte ementa de julgado do TST:
3
Mas há quem entenda de modo diverso, podendo ser colacionada a seguinte ementa:
4
Nesse sentido, assentou o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira julgado com a seguinte ementa:
5
Nessa linha, transcreve-se a seguinte ementa de julgado proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho:
6
Sobre o tema, cabe transcrever a seguinte ementa de julgado do Tribunal Superior do Trabalho:
7
O acórdão porta a seguinte ementa: Ementa: Processual civil.
8
Nesse sentido, cabe transcrever a seguinte ementa do TST:
9
Do último julgado, pode ser extraída a seguinte ementa:
10
Sobre a constitucionalidade da arbitragem, veja-se a seguinte ementa:
11
O recurso extraordinário teve a seguinte ementa: ICM.
12
Quanto ao primeiro Tribunal, transcreve-se a seguinte ementa:
13
Nesse sentido, transcreve-se a seguinte ementa de acórdão:
14
Por todos os julgados transcreve-se a seguinte ementa:
15
Nesse sentido, do Tribunal Gaúcho, trecho da seguinte ementa, que reconhece, ainda, a reparação de danos patrimoniais:
16
Adotando este último entendimento, cabe transcrever a seguinte ementa de julgado proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho:
