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Significados de similitude fática em português
Ainda não temos significados para "similitude fática".
Uso de similitude fática em português
1
Ausência de similitude fática.
2
A não demonstração da similitude fática entre os julgados confrontados, afasta a apreciação do recurso especial pela alínea "c" do permissivo constitucional.
3
255, do RISTJ), há necessidade de similitude fática entre os paradigmas apontados como divergentes.