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Superveniente.
superveniente
superveniente
1
Permitir a alteração do valor do contrato por motivo
superveniente
previamente estabelecido.
2
Porém, sendo a doença
superveniente
à estipulação, o contrato é perfeitamente válido.
3
A causa resolutória é uma causa
superveniente
que só opera efeitos interpartes.
4
Se a desproporcionalidade for
superveniente
à formação do negócio, será juridicamente irrelevante.
5
Neste caso, a suspensão
superveniente
não deverá produzir consequência juridicamente relevante.