Significados de solver a obrigação em português

A intenção de solver a obrigação presente na dação em pagamento aproxima-a da novação objetiva (Cap.

Para caracterizar-se a dação em pagamento é necessário que a substituição seja feita com o ânimo de solver a obrigação.

O terceiro pagador não interessado que, nestas condições, solver a obrigação em nome próprio terá, em princípio, direito de ser reembolsado pelo devedor (CC, art.

932 do CC-16), desde que o devedor, obviamente, disponha de meios para solver a obrigação.