Significados de tribunais de comarca em português

Angola prevê criar, faseadamente, 60 tribunais de comarca e cinco de relação.

Segundo o governante, além dos tribunais de comarca, haverá os tribunais da relação.

Em breve serão inaugurados tribunais de comarca da Kibala e do Porto Amboím.

As unidades de gestão provincial dos tribunais , bem como, os tribunais de comarca e de relação serão instituídos em breve.

Angola vai ter quarenta e cinco tribunais de comarca até ao fim deste ano, segundo o juiz presidente do Tribunal…

O sistema judicial angolano conta desde hoje, quinta-feira, com o primeiro dos 60 tribunais de comarca previstos gradualmente em todo…

Outros discordavam, por muitos destes municípios não possuírem bancos, tribunais de comarca e outras instituições para que entrem na primeira fase.

Todos os suspeitos vão ser presentes aos respetivos tribunais de comarca para interrogatório judicial para aplicação de eventuais medidas de coação.

Passam a existir 60 tribunais de comarca em todo o país, cada um podendo agregar vários municípios dentro da mesma província.

Passariam a existir 60 tribunais de comarca em todo o país, cada um podendo agregar vários municípios dentro da mesma província.

Prevê-se, nomeadamente, a criação de 60 tribunais de comarca de competência genérica (primeira instância) e de cinco tribunais de Relação.

Angola vai ter quarenta e cinco tribunais de comarca até ao fim deste ano, segundo o juiz presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira.

Molares D'Abril sublinhou que está em curso a reforma judiciária, prevendo-se a criação de cerca de 60 tribunais de comarca e cinco de relação.

Existem 20 tribunais de comarca, dos 60 previstos para as regiões judiciais, dois tribunais de relação e um Tribunal Supremo.

Disse também, na sua alocução, que a reforma acontecerá de forma faseada, em que serão substituídos os tribunais provinciais e municipais por tribunais de comarca.

A reforma, que organiza os actuais 231 tribunais de comarca em 39 circunscrições, deverá estender-se ao resto do país em 2011.