Os serviços públicos devem prosseguir permanentemente a defesa dos interesses dos cidadãos.
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Todavia, a defesa institucional do princípio da compensação enfrenta suas próprias dificuldades.
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A defesa está aberta à decisão do tribunal com respeito à questão.
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Trata-se de questão prejudicial, devendo ser oposta no momento da defesa prévia.
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Na altura, a defesa apresentou recurso e ainda espera decisão do tribunal.
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O documento aborda questões de segurança alimentar, protecção ambiental, emprego, entre outros.
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Ora, na minha actual qualidade de embaixador, encontramo-nos sob a vossa protecção.
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Apelam igualmente à protecção e apoio às vítimas, testemunhas e fontes confidenciais.
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É ao cidadão que deveremos assegurar a devida protecção dos seus direitos.
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Foram detectadas falhas na protecção, privacidade e direitos dos consumidores mais jovens.
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Sua mente continuava se voltando para Corvo e sua oferta de tutoria.
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Na quarta-feira, o meu ex me perguntou como a tutoria estava acontecendo.
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É suficiente o número de horas de curso, tem protocolo e tem tutoria.
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Eu posso assumir que alguém está tendo um pouco de tutoria privada agora?
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O que aconteceu depois que Cass surtou na tutoria naquele dia?
Uso de tutelas em português
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Via de regra, a comissão de tutelas trabalha em condições difíceis.
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E ao CDS fica com três tutelas: Negócios Estrangeiros, Segurança Social e Agricultura.
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Registre-se que, apesar de serem provisórias, nenhuma das tutelas de urgência é temporária.
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Levaram muitos anos a praticar jornalismo sem tutelas e respeitando os códigos da profissão.
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São comuns liminares e tutelas antecipadas para que o contribuinte não recolha o tributo.
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Porém, o conselheiro de Estado escusou-se a especificar quais as tutelas que devem ser modificadas.
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Nas tutelas judiciais cujo objeto é a dissolução, o pedido visa à extinção da sociedade.
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Ser si mesmo implica em renunciar a tutelas e ser seu próprio pai, sua própria mãe.
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Juridicamente, são institutos que têm tutelas diferentes.
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É o número dois do Executivo, com as tutelas da Administração Interna, Reforma da Administração Pública e autarquias.
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Cinco semanas depois, a comissão de tutelas convocou Lisbeth Salander para um primeiro encontro com o novo tutor.
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No total, são extintas ou fundidas, no âmbito do PREMAC, 168 entidades espalhadas pelas diferentes tutelas do Governo.
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O homem, acostumado desde criança a buscar tutelas para sua alma, incapacita-se espiritualmente para bastar-se a si mesmo.
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Ulisses disse que a nação repudiava tutelas e tutores -queria autodeterminação: Um povo só se autodetermina politicamente pela democracia.
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Conforme o Relator Ministro Luis Felipe Salomão, as tutelas pleiteadas em ações civis públicas não são necessariamente puras e estanques.
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Legitimando domínios, tutelas e, eventualmente, extermínios em massa, não faltaram trabalhos preocupados em demonstrar o atraso histórico das culturas não-ocidentais.