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Usage of veto do presidente da república in português
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Taxa VetodoPresidentedaRepública pode colocar tudo na estaca zero.
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Lembremos que emendas constitucionais não se sujeitam a vetodopresidentedaRepública.
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Como foi alterado, o texto será submetido à sanção ou vetodopresidentedaRepública.
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IV -já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou vetodoPresidentedaRepública.
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O primeiro-ministro recusou comentar o vetodopresidentedaRepública, Cavaco Silva, ao diploma do Governo sobre a prescrição de medicamentos genéricos.
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Os parlamentares também mantiveram o vetodopresidentedaRepública, Jair Bolsonaro, à lei que cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.
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O Executivo vem articulando contra o PL, que corrige o vetodopresidentedaRepública à extensão do auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo.