Значения термина órgão local на португальском

A Defesa Civil Estadual foi ao local para auxiliar os trabalhos do órgão local.

O preparo do processo compete ao órgão local da entidade encarregada da administração do tributo.

Cabe ao órgão local a fiscalização do estabelecimento.

Findo este prazo, a decisão é firmada pelo órgão local de arrecadação e fiscalização, dela cabendo recurso.

Não havendo órgão local, a citação dar-se-á na sede da entidade (Lei nº 10.259, art.

A consulta deverá ser apresentada por escrito, no domicílio tributário do consulente, ao órgão local da entidade incumbida de administrar o tributo sobre que versa.

Revisão da lei dos órgão locais do Estado e seu Regulamento 3.

Nesses locais, a força atua em parceria com órgãos locais por motivos distintos.

Órgãos locais conseguem verificar de forma mais próxima o que ocorre.

Ou seja, o clube pode interromper suas atividades caso os órgãos locais assim determinem.

Uma ação de diversas secretarias e órgãos locais guiou a logística da prova no DF.

Os órgãos locais advertem insistentemente que é perigoso nadar.

Esta Lei estabelece princípios e normas de organização, competência e funcionamento dos órgãos locais do Estado.

Eleva-se a autoridade dos órgãos locais do Estado.

A competência para essas autorizações é dos órgãos locais (Gabinetes provinciais e municipais da Cultura).

O órgão informou que está investigando o incidente "em cooperação com órgãos locais e internacionais".