1
Se conheço do recurso especial pela alínea c, nego-lhe provimento, data venia.
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Dá nova redação à alínea c do inciso I do art.
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Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art.
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Em relação à alínea c), não percebemos a sugestão de conservação da consoante muda.
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Altera a redação da alínea b e acrescenta alínea c ao inciso XXIII do caput do art.
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Segundo o Artigo 89 alínea c) da Constituição, Angola tem uma economia de mercado, na base dos…
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Trata-se pois, de aquisição do DUAT à luz da alínea c) do artigo 12 da Lei de Terras.
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O Ministério Público entende houve violação do artigo 68.º, alínea c) do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.
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O Ministério Público entende que houve violação do artigo 68.º, alínea c) do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.
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Assim, no ponto 1) alínea c) estabelece a indicação de três dirigentes no activo, em representação das federações desportivas.
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A da alínea c, menos frequente, é uma decorrência da fixação do Espírito, encarnado ou não, em situações, fatos ou pessoas.
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O que sugere a ACL é a criação de grafias diferentes, entrando em contradição com a alínea c) do ponto 2.
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Economicamente, a Constituição vigente consagra, no artigo 89º, número 1, a alínea c), que Angola assenta numa economia de mercado.
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Este montante poderá ser acrescido em AKz 7.000 milhões em caso de não conversão em capital do disposto na alínea c), acima.
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A alínea c) do número 1 do artigo 256 refere-se especificamente a "abusar da assinatura de outra pessoa para falsificar ou contrafazer o documento".
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A alínea c) do número 1 do artigo 41.º estabelece que compete à comissão permanente "promover a convocação da Assembleia sempre que tal seja necessário".