Meanings of alínea c in португальском

Se conheço do recurso especial pela alínea c, nego-lhe provimento, data venia.

Dá nova redação à alínea c do inciso I do art.

Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art.

Em relação à alínea c), não percebemos a sugestão de conservação da consoante muda.

Altera a redação da alínea b e acrescenta alínea c ao inciso XXIII do caput do art.

Segundo o Artigo 89 alínea c) da Constituição, Angola tem uma economia de mercado, na base dos…

Trata-se pois, de aquisição do DUAT à luz da alínea c) do artigo 12 da Lei de Terras.

O Ministério Público entende houve violação do artigo 68.º, alínea c) do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.

O Ministério Público entende que houve violação do artigo 68.º, alínea c) do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.

Assim, no ponto 1) alínea c) estabelece a indicação de três dirigentes no activo, em representação das federações desportivas.

A da alínea c, menos frequente, é uma decorrência da fixação do Espírito, encarnado ou não, em situações, fatos ou pessoas.

O que sugere a ACL é a criação de grafias diferentes, entrando em contradição com a alínea c) do ponto 2.

Economicamente, a Constituição vigente consagra, no artigo 89º, número 1, a alínea c), que Angola assenta numa economia de mercado.

Este montante poderá ser acrescido em AKz 7.000 milhões em caso de não conversão em capital do disposto na alínea c), acima.

A alínea c) do número 1 do artigo 256 refere-se especificamente a "abusar da assinatura de outra pessoa para falsificar ou contrafazer o documento".

A alínea c) do número 1 do artigo 41.º estabelece que compete à comissão permanente "promover a convocação da Assembleia sempre que tal seja necessário".