Значения термина alienar bens на португальском

A administração pública pode alienar bens imóveis cuja aquisição tenha decorrido de dação em pagamento.

I - alienar bens de qualquer espécie;

Na maioria das vezes, quando a Administração pretende alienar bens de sua propriedade, quer sejam móveis ou imóveis, deverá proceder à realização de licitação.

Ressalte-se que o simples fato de alienar bens não configura o delito, exigindo-se alienação a preço injusto ou com sensível diminuição do ativo patrimonial.

Compete ao liquidante representar a companhia e praticar todos os atos necessários à liquidação, inclusive alienar bens móveis ou imóveis, transigir, receber e dar quitação.

I -sem domicílio certo, intenta ausentar-se ou alienar bens que possui ou deixa de pagar a obrigação no prazo fixado;

Por óbvio, não persiste a fraude quando o devedor aliena bens após garantido o juízo, por qualquer de seus formatos.

Se tivéssemos alienando bens do clube, se tivéssemos dando passos que põem em risco o Atlético, sim, convocaríamos um plebiscito.

Sobre a conveniência de se alienarem bens públicos a particular, e sobre que bens poderiam ser esses, di-lo-á a circunstância particular de cada caso.