O principio do contraditório e da ampla defesa, em Direito processual, é um princípio jurídico fundamental do processo judicial moderno.
1 Da análise da ampla defesa no processo penal, podemos extrair algumas diretrizes:
2 Daí, o problema: o direito brasileiro, baseado no francês, garante ampla defesa .
3 Trata-se, afinal, de uma ampla defesa da liberdade individual, tão ameaçada atualmente.
4 A ampla defesa e o acesso à Justiça penal correm sérios riscos.
5 Necessidade de intimação: sempre, para manter o contraditório e a ampla defesa :
6 Assim como para qualquer pessoa, cabe agora o direito à ampla defesa .
7 Possibilidade da ampla defesa do requerido no âmbito da ação civil pública.
8 No prosseguimento do processo, será garantido direito de ampla defesa ao interessado.
9 Todo o processo permitiu o direito à ampla defesa e ao contraditório.
10 Ela tem direito de ampla defesa , inclusive com a presença dos advogados.
11 Em homenagem ao contraditório e à ampla defesa , admite perguntas do delatado.
12 Poderiam ter feito apuração completa, com tranquilidade e segurança, oferecida ampla defesa .
13 Cuida-se de consagração dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa .
14 É necessário que se respeite o direito ao contraditório e à ampla defesa .
15 A desqualificação será precedida de processo administrativo, assegurado o direito de ampla defesa .
16 A revogação automática do benefício não viola o princípio constitucional da ampla defesa .
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