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Meanings of ampla defesa in португальском

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audi alteram partem
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principio de contradicción
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principi de contradicció

O principio do contraditório e da ampla defesa, em Direito processual, é um princípio jurídico fundamental do processo judicial moderno.

audiatur et altera pars
Usage of ampla defesa in португальском
1
Da análise da ampla defesa no processo penal, podemos extrair algumas diretrizes:
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
2
Daí, o problema: o direito brasileiro, baseado no francês, garante ampla defesa.
Assalto ao poder
3
Trata-se, afinal, deumaampla defesa da liberdade individual, tão ameaçada atualmente.
Economia do Indivíduo: O Legado da Escola Austríaca
4
A ampla defesa e o acesso à Justiça penal correm sérios riscos.
Agência Brasil
5
Necessidade de intimação: sempre, para manter o contraditório e a ampla defesa:
Prática Penal para Exame da OAB
6
Assim como para qualquer pessoa, cabe agora o direito à ampla defesa.
Agência Brasil
7
Possibilidade da ampla defesa do requerido no âmbito da ação civil pública.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
8
No prosseguimento do processo, será garantido direito de ampla defesa ao interessado.
Direito Administrativo - V. 5
9
Todo o processo permitiu o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Estado de Minas
10
Ela tem direito de ampla defesa, inclusive com a presença dos advogados.
Agência Brasil
11
Em homenagem ao contraditório e à ampla defesa, admite perguntas do delatado.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
12
Poderiam ter feito apuração completa, com tranquilidade e segurança, oferecida ampla defesa.
Tribuna
13
Cuida-se de consagração dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
14
É necessário que se respeite o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Agência Brasil
15
A desqualificação será precedida de processo administrativo, assegurado o direito de ampla defesa.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
16
A revogação automática do benefício não viola o princípio constitucional da ampla defesa.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
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