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1 E afirmou que a aplicação de multas ambientais se tornou uma indústria.
2 A lei prevê a aplicação de multas às empresas que forem condenadas.
3 Nas primeiras semanas, não haverá aplicação de multas , apenas orientação educativa.
4 Para ele, não basta apenas à aplicação de multas ou interdição de bombas.
5 Durante os primeiros 30 dias, haverá um período de adequação, sem aplicação de multas .
6 A partir disso, serão instaurados processos administrativos que podem levar a aplicação de multas .
7 O novo decreto impõe novas sanções e aplicação de multas pesadas aos cidadãos incumpridores das medidas.
8 A aplicação de multas que vão gerar recursos aos cofres públicos ainda será regulada pela ANTT.
9 Às vezes os bons hábitos criam-se com medidas duras, com a aplicação de multas aos transgressores.
10 Em direito tributário, a consequência mais comum do cometimento de infrações é a aplicação de multas .
11 Além disso, equipes da Setran e da Guarda Municipal vão reforçar a fiscalização, com aplicação de multas .
12 A aplicação de multas é um deles.
13 Campo Aberto Assembleia do RS muda aplicação de multas na defesa sanitária animal Produtor rural receberá primeiro advertência.
14 Por esse motivo, requereu a suspensão das paralisações e a aplicação de multas caso as ordens fossem descumpridas.
15 O incumprimento desta medida será objecto de penalização, desde a aplicação de multas e interdição do exercício da actividade.
16 De acordo com o Ministério Público, a aplicação de multas é uma medida prevista no Marco Civil da Internet.
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