Значения термина aplicar penalidades на португальском

Ao apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos, a administração pública exerce o poder hierárquico.

O juiz poderá aplicar penalidades contra um time.

A Polícia Rodoviária Federal mantém fiscalização própria na Linha Verde e pode vir a aplicar penalidades.

Na questão de fiscalização ficarão responsáveis integrantes do IAT e Polícia Militar, que poderão aplicar penalidades em caso de descumprimento das regras.

VI - aplicar penalidades administrativas nos casos de infrações contra norma de proteção a criança ou adolescente;

Até o anúncio da nova medida, Campinas aplicava penalidades a estabelecimentos comerciais.

A Prefeitura aplicará penalidades em caso de desrespeito e faltas graves dos taxistas.

Li: Sr. Saint-Exupéry, vejo-me obrigado a requerer a Paris que lhe aplique penalidades.

Inclusive, por esse motivo, já aplicou penalidades ao gestor do condomínio.

Até então, Campinas aplicava penalidades apenas a estabelecimentos comerciais.

Não autua, não aplica penalidades.

Os Conselhos Regionais de Administração (*) aplicarão penalidades aos infratores dos dispositivos desta Lei, as quais poderão ser:

Portaria -ato pelo qual autoridades competentes determinam providências de caráter administrativo, definindo situações funcionais, aplicando penalidades disciplinares, entre outras.