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Meanings of ativismo judicial in португальском

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judicial activism
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gobierno de los jueces

Ativismo judicial, considerado como um fenômeno jurídico, costuma ser designado como uma postura proativa do Poder Judiciário na interferência de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes.

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Usage of ativismo judicial in португальском
1
Radicalismo ideológico, ativismo judicial, o cerne do regime de Bush.
Sem Proteção - 1ª Edição
2
Muitas vezes, a população e o político reclamam da judicialização do processo legislativo e do ativismo judicial.
Correio Braziliense
3
Infelizmente (repito o advérbio), ativismo judicial está virando discricionariedade.
O País dos Petralhas II
4
Mas deve-se tomar a cautela de com ela não se confundir toda e qualquer forma de ativismo judicial.
Paradigmas do judicialismo constitucional
5
Em outras palavras, se o ativismo judicial teria maior aceitação entre os juízes de primeira instância do que entre os desembargadores.
Direito Econômico Regulatório
6
Ou seja, como e por que legitimar um ativismo judicial para decidir "livremente" sobre temas importantes paraa sociedade?
Paradigmas do judicialismo constitucional
7
O professor de direito constitucional da USP Elival da Silva Ramos vê ativismo judicial na decisão e afirma que ela cria um precedente ruim.
Tribuna
8
De maneira geral, as matérias aprovadas refletem uma tática defensiva de sobrevivência do Legislativo, diante do presidencialismo prepotente do PT e do ativismo judicial.
Tribuna
9
Nesse sentido destacou que temas como aborto, descriminalização da maconha são relevantes e "devem ter atenção do Congresso e não de ativismo judicial".
Agência Brasil
10
Entrevista "Sou contra o ativismo judicial do Supremo", diz Bia Kicis Deputada aliada de Bolsonaro foi indicada para presidir Comissão de Constituição e Justiça
GZH
11
Aqueles que julgam nesse sentido entendem que um maior ativismo judicial nessa seara aumentaria o chamado "Risco Brasil", termo explicitamente utilizado em algumas decisões.
Direito Econômico Regulatório
12
Ativismo judicial O parecer incorpora normas para diminuir o número de ações na Justiça do Trabalho, o que o relator chama de ativismo judicial.
Agência Brasil
13
Ativismo judicial Entre as medidas aprovadas no projeto, está a que impede o empregado que assinar a rescisão contratual questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista.
Agência Brasil
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