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Значения термина ato de exoneração на португальском

Значения для термина "ato de exoneração" отсутствуют.
Использование термина ato de exoneração на португальском
1
O ato de exoneração está publicado no Diário Oficial da União de hoje.
Tribuna
2
Justifique a sua resposta, mencionando as hipóteses de cabimento do ato de exoneração.
Direito Administrativo - V. 5
3
O ato de exoneração deve ser publicado na próxima edição do Diário do Senado Federal.
Correio Braziliense
4
Todavia, se o ato de exoneração do servidor comissionado for motivado, ficará vinculado ao fundamento utilizado.
Direito Administrativo Esquematizado
5
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, encaminhou hoje à Presidência da República o ato de exoneração do secretário.
Tribuna
6
Por se tratar de ato administrativo discricionário, a legalidade do ato de exoneração em apreço não pode ser apreciada pelo Poder Judiciário.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
7
No ato de exoneração, João alegou que Ricardo era desidioso e que havia faltado a 15 dias de trabalho no mês anterior à exoneração.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
8
Os atos de exoneração produzirão efeitos a contar de suas respectivas publicações.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
9
Também deve enviar cópias dos atos de exoneração dos servidores listados, além da declaração de desligamento de todos os ocupantes de cargos de confiança.
Agência Brasil
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