Meanings of atual jurisprudência in португальском

Nossa atual jurisprudência vem apontando outras modalidades de danos, caso do dano estético.

A atual jurisprudência do STF sobre o assunto é totalmente favorável a Battisti.

Como se pode perceber, o estudo da atual jurisprudência é importantíssimo paraa responsabilidadecivil.

Em relação a concurso público, segundo a atual jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que

A posição é contrària à atual jurisprudência do TSE no momento de aferição das condições de inelegibilidade.

Nessa linha de raciocínio, da atual jurisprudência:

Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

A solução justa com a legislação em vigor e atual jurisprudência do STF parece ser encontrada na seguinte argumentação:

Não ensejam o conhecimento de revista ou de embargos decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Pleno.

Durante o julgamento, os desembargadores entenderam que as penas deveriam ser ajustadas de acordo com a atual jurisprudência sobre o tema.

Não ensejam recursos de revista ou de embargos decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência da Seção Especializada em Dissídios Individuais.

Assim, as razões antes vencidas na ADI 354 passaram a figurar como fundamentos determinantes da atual jurisprudência do STF sobre o art.

À luz das normas a respeito do tema e da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que contém uma afirmação FALSA:

De acordo com a atual jurisprudência no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e considerando a situação hipotética descrita acima, julgue os itens a seguir.

43 e 44 do CDC), à luz da melhor doutrina e da atual jurisprudência.

-Nãoensejam recursos de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do TST (Súmula 333 do TST).