Значения термина autarquia federal на португальском

Ausente participação da autarquia federal, sob qualquer das hipóteses previstas no art.

O IBAMA é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.

Esse órgão é o INPI, autarquia federal com sede no Rio de Janeiro.

Quando a União ou autarquia federal é parte no processo, questões tributárias, previdenciárias, administrativas etc.

Antes, a instituição funcionava como uma autarquia federal.

O Inep é uma autarquia federal vinculada ao MEC, responsável por subsidiar a formulação de políticas educacionais federais.

O INSS é autarquia federal, representada em juízo por seus procuradores, titulares de cargos públicos providos por concurso.

Os requerimentos administrativos de concessão ou revisão das prestações do RGPS são apreciados pelo INSS, autarquia federal gestora do regime.

A decisão foi comunicada à Justiça Federal, pois o conselho é uma autarquia federal que regula a atividade médica no País.

Após a anuência da autarquia federal, será dada continuidade dos serviços no local, esclarece o DER, em nota enviada à Tribuna.

Mesmo assim, algumas malfadadas recordações do passado ainda se fazem presentes nas agências da autarquia federal, embora felizmente em número bem menor.

A operação pretende desarticular uma quadrilha que teria desviado dinheiro do Conselho Federal de Odontologia, uma autarquia federal com sede no Rio de Janeiro.

A reportagem procurou o Dnit para que a autarquia federal detalhasse a expectativa de execução dessa obra, que é aguardada pelos mineiros desde 2001.

Há, também, uma fundação privada denominada "MÃES DA LUZ", que recebe ajuda das duas instituições religiosas referidas e da autarquia federal "SAÚDE".

Nessa situação, se a empresa Ômega não cumprir suas obrigações trabalhistas com Pedro, a autarquia federal paraa qualprestaserviçospoderáserresponsabilizadasubsidiariamente.

Para mascarar os crimes, o grupo falsificava contratos e prestações de contas, além de pagar propina a funcionários da autarquia federal e integrantes das OSCIPs.