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Значения термина autarquias federais на португальском
Значения для термина "autarquias federais" отсутствуют.
Использование термина autarquias federais на португальском
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Ao todo, foram disponibilizados para venda 573 imóveis da União e de autarquiasfederais.
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Secretarias com status de ministérios e autarquiasfederais também podem sofrer processos de fusão ou extinção.
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Note que a competência da Justiça Federal é apenas para julgar as causas de interesse das autarquiasfederais.
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Os créditos das autarquiasfederais preferem aos créditos da Fazenda estadual desde que coexistam penhoras sobre o mesmo bem.
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As autarquiasfederais concentravam a maior parte: 50.804 (50,9%).
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Atualmente, portanto, além das tradicionais autarquiasfederais, estaduais, distritais e municipais, o ordenamento admite a autarquia plurifederativa (multi ou interfederativa).
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Servidores do Ibama e do ICMBio que atuavam em Humaitá, no Amazonas, deixaram a cidade após ataques as sedes das autarquiasfederais.
8
Decreto n.75.639, 22 abr 1975 (Dispõe sobre o Grupo-Segurança e Informações dos ministérios civis e das autarquiasfederais que lhes são vinculadas).
9
(BACEN -2010 -Cesgranrio) São características das autarquiasfederais a: