Значения термина autoridade consular на португальском

Casamento consular é aquele celebrado por brasileiro no estrangeiro, perante autoridade consular brasileira.

Encerrando as formas especiais de casamento, parte-se ao estudo do casamento perante autoridade consular.

E se eu for comandar tropas no campo, terei que receber plena autoridade consular.

Havendo qualquer discordância sobre algum desses pontos, a autoridade consular brasileira não poderá lavrar a escritura.

E se o falecido for estrangeiro, será também o fato comunicado à autoridade consular (art.

O visto concedido pela autoridade consular configura mera expectativa de direito, e não direito subjetivo de ingressar no país.

Quando fui buscar o visto para regressar aos Estados Unidos, informou-me a autoridade consular que ele me havia sido negado.

Em vez disso sugiro a esta casa que apenas alguém com autoridade consular pode fazer com que a vontade do Senado seja cumprida.

O documento deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros.

O cidadão brasileiro que resida no exterior pode optar por se casar pela lei brasileira, perante a autoridade consular, ou simplesmente conforme a lei estrangeira.

Nada impede, portanto, que os estrangeiros se separem ou se divorciem, apresentando em juízo a certidão estrangeira comprobatória do casamento, legalizada pela autoridade consular brasileira.

Mais grave ainda: Isaías Samakuva mentiu às autoridades consulares do seu país.

O caso está já a ser acompanhado pelas autoridades consulares portuguesas na Catalunha.

O caso está a ser acompanhado pelas autoridades consulares portuguesas na região da Catalunha.

O grave foi ter escondido às autoridades consulares que ia a Angola trabalhar como jornalista.

Na maioria dos centros de votação há filas, mas a votação transcorre sem problemas, segundo autoridades consulares.