Значения термина caso de impedimento на португальском

E, como vice mais velho, assumiria a presidência no caso de impedimento de Del Nero.

É o actual Vice-presidente da República, sendo portanto quem substitui o Presidente em caso de impedimento.

Em caso de impedimento, os sete grandes assumiriam.

No caso de impedimento ou suspeição do relator, o processo é redistribuído a outro membro da Turma.

O Vice-Presidente substitui o Presidente em caso de impedimento temporário e o sucede em caso de vacância.

No caso de impedimento ou suspeição do relator, o processo será redistribuído a outro conselheiro integrante do colegiado.

Basta, por exemplo, permitir ao mais votado, que ficou sem mandato, que ocupe a representação em caso de impedimento.

Também no Supremo Tribunal Federal existe a possibilidade de excluir-se um Ministro em caso de impedimento ou de suspeição.

A lei estabelece que, em caso de impedimento, o juiz titular deve transferir o processo parao seusubstituto.

Também com uma nova lei, é importante a realização da seleção intercalar em caso de impedimento permanente do presidente do Conselho.

Em caso de impedimento do Presidente e Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, será primeiramente chamado ao exercício da Presidência o

O administrador estrangeiro não necessitará de visto permanente, devendo tão somente não estar enquadrado em caso de impedimento parao exercícioda administração.

As eleições intercalares deixam de ter lugar, em caso de impedimento definitivo do autarca, como acontecia antes das alterações legislativas hoje aprovadas na especialidade.

As eleições intercalares deixam de ter lugar, em caso de impedimento definitivo do autarca, como acontecia antes das alterações legislativas agora aprovadas na especialidade.

Em caso de impedimento de ordem técnica, os ministérios deverão explicá-los e dizer se isto inviabiliza toda a execução da emenda ou apenas parte dela.

Moraes reafirmou que atuará, se aprovado, com "absoluta independência" e quando pertinente avaliará se a participação em determinado julgamento é caso de impedimento ou suspeição.