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Значения термина codificação privada на португальском

Значения для термина "codificação privada" отсутствуют.
Использование термина codificação privada на португальском
1
Passa-se agora ao estudo da responsabilidade sem culpa tratada na atual codificação privada.
Direito Civil - Vol. 2
2
Esses são os casos de hipoteca legal tratados pela codificação privada.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
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Ato contínuo, a atual codificação privada prevê os deveres do usufrutuário, a saber:
Manual de Direito Civil - Volume Único
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As perdas e danos referenciados na atual codificação privada apenas tratam dos danos materiais.
Manual de Direito Civil - Volume Único
5
O testamento admite formas ordinárias e especiais, conforme o tratamento da atual codificação privada.
Manual de Direito Civil - Volume Único
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Trata-se de novidade da atual codificação privada que abrange três hipóteses, como se pode notar.
Manual de Direito Civil - Volume Único
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Isso porque os conceitos fundamentais privados constam da codificação privada, e não da Lei Consumerista.
Manual de Direito do Consumidor - Volume Único
8
O prazo é decadencial, sendo o menor de todos os previstos na atual codificação privada.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
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Como exposto anteriormente, a atual codificação privada traz quatro regimes de bens possíveis parao casamento:
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
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O primeiro tópico a respeito do instituto na codificação privada refere-se aos direitos e deveres dos condôminos.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
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De realce lembrar que a troca ou escambo, contrato tipificado pela codificação privada atual (art.
Direito Civil - Vol. 3
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Como visto, o testamento constitui um negócio jurídico diferenciado, com regras específicas em livro próprio da codificação privada.
Manual de Direito Civil - Volume Único
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Sendo assim, desrespeitadas as regras correspondentes, aplica-se a teoria das nulidades constante do livro inaugural da codificação privada.
Manual de Direito Civil - Volume Único
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Em reforço, a jurisprudência, em algumas decisões interessantes, tem reconhecido essa independência parcial, já aplicando a nova codificação privada.
Direito Civil - Vol. 2
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Isso, na vigência da codificação privada anterior, eminentemente patrimonialista e muito afastado da proteção do vulnerável prevista na Lei Consumerista.
Direito Civil - Vol. 3
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Desse modo, os conceitos clássicos ou tradicionais expostos perdem relevância teórica e prática diante do tratamento dado pela atual codificação privada.
Direito Civil - Vol. 3
Это словосочетание состоит из:
Codificação privada в диалектах
Бразилия
Частое