Значения термина colegiado não на португальском

Da decisão proferida pelo colegiado não caberá duplo grau de jurisdição.

Caso ele não compareça, os senadores do colegiado não descartam a possibilidade de convocá-lo.

Desta vez, o colegiado não referendou a soltura deum acusado por homicídio qualificado.

Já a base governista entende que a resolução do colegiado não abre prerrogativa para recurso.

Daí o § 2.º reforçar a ideia de que o colegiado não pode apreciar outras questões.

Esse colegiado não foi instalado por causa deumadisputa política em torno de sua presidência.

Segundo ele, o colegiado não poderia ter feito a votação nominal com manifestação individual de cada parlamentar.

Durante esse período, o colegiado não tem o poder de pedir o afastamento do presidente da Câmara.

Segundo o relator, o colegiado não poderia ter feito a votação nominal com manifestação individual de cada parlamentar.

Mesmo a presença de representantes de beneficiados e prejudicados com a mudança, o colegiado não se alongou nos debates.

O fato de o Tribunal do Júri ser colegiado não dá a ele o segundo grau, diz o advogado.

Embora a equipe de design fosse unida, esse sistema de colegiado não se estendia necessariamente a outras pessoas na Apple.

Há dois meses, a Mesa Diretora já determinou que o caso seja analisado pelo Conselho de Ética, mas o colegiado não foi reinstalado.

Gentili perguntou a Calheiros se a sua indicação no colegiado não seria semelhante a colocar na Secretaria Nacional Antidrogas o traficante Fernandinho Beira-Mar.

Das decisões dos colegiados não cabe pedido de reconsideração.

O fato de condôminos constituírem pessoa jurídica colegiada não explica a natureza condominio em si.