A concessão (lat. concessio) é a permissão para realizar alguma coisa
Синонимы
Examples for "licença "
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1 No entanto, esta afirmação não era sustentada pela existência da licença necessária.
2 Outros têm este documento registado, mas não possuem a licença de construção.
3 Para questões cíveis, existe um procurador no Tribunal, usufruindo, actualmente, de licença .
4 Actualmente estamos a embalar diversos produtos sob licença , como sumos e água.
5 Nela, havia um número de licença da Comissão Federal de Comunicações: 1215095.
1 Desejo apenas que Erland tenha permissão para me auxiliar, caso seja necessário.
2 Exemplificando: contrato de concessão de serviço público e permissão de serviço público.
3 Atualmente, dez empresas têm permissão para atuar no sistema público de Curitiba.
4 Esse alargamento da competência só poderá se dar por permissão de lei.
5 Em caso de descumprimento do prazo, a permissão passa a ser automática.
1 Sob tais circunstâncias uma identidade seria tanto minha responsabilidade quanto meu privilégio .
2 As principais consequências, na jurisprudência brasileira, do privilégio contra a autoincriminação são:
3 Estas limitações de pontos de vista não constituem privilégio de sociedades pós-ditatoriais.
4 Alguns cineastas se manifestaram contra a operação, julgaram tratar-se de privilégio inaceitável.
5 O privilégio não é um direito real, senão uma relação jurídica acessória.
1 Segundo Valente, os custos serão abatido do preço da outorga do serviço.
2 Os poderes relativos costumam ser limitados pelos termos do instrumento de outorga .
3 Não se transmitindo a terceiros critérios de apreciação ou erro de outorga .
4 Ora, ninguém outorga poderes a outra pessoa para que não faça nada.
5 O não pagamento da outorga anual poderá implicar na extinção da autorização.
1 A Juve deve pagar cerca de 10 milhões de euros pela cedência .
2 Saúde: Andará oscilante entre a alimentação saudável e a cedência às tentações.
3 Vai continuar fechada pois há situações na estrutura que demonstram alguma cedência .
4 Os portugueses recusam-se a fazer essa cedência : isso é que era bom.
5 Abandonar Ricardo tinha sido um acto de fraqueza, uma cedência ao egoísmo.
1 Na hipótese de deferimento do pedido de resposta, serão concedidos 45 segundos.
2 O deferimento do protesto tornará prejudicado qualquer outro recurso interposto pelas partes.
3 A primeira é o deferimento imediato, quando não há pendências à opção.
4 Habeas corpus: deferimento , de ofício, para cassar a condenação imposta ao agravante.
5 Termos em que, requerendo seja ordenado o processamento das contrarrazões, pede deferimento .
1 Hoje, a legislação permite apenas uma renovação de concessão de serviço público.
2 Outro assunto acompanhado pela Abear é o processo de concessão dos aeroportos.
3 As condições de financiamento incluem ainda a possibilidade de concessão de empréstimo-ponte.
4 Eainda ainda falta fechar acordos de concessão e exploração dessa fonte energética.
5 Entretanto, a mecânica de concessão daqueles fundos não parece estar suficientemente clara.
6 A legislação eleitoral proíbe a concessão de reajustes salariais após esse prazo.
7 Malabo também suspendeu a concessão de vistos a cidadãos da África Ocidental.
8 Outra forma de extinção da concessão funda-se em razões de ordem administrativa.
9 Em caso de descumprimento, correm o risco de perder a concessão pública.
10 Pode haver pedido de concessão de medida liminar com base no art.
11 Para o socialista, a concessão é neste momento a única solução viável.
12 Quem apoiasse a proposta de Æthelred poderia esperar uma concessão de terras.
13 Já os empréstimos a grandes empresas permaneceram inalterados nos critérios de concessão
14 Exemplificando: contrato de concessão de serviço público e permissão de serviço público.
15 Uma lei de 1996 garante a concessão de pensão especial às vítimas.
16 Segundo ele, o amparo social ao idoso tem requisitos próprios para concessão .
Другие примеры для термина "concessão"
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Об этом термине concessão
Существительное
Feminine · Singular
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