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Значения термина considerar revel на португальском

Значения для термина "considerar revel" отсутствуют.
Использование термина considerar revel на португальском
1
O indiciado que regularmente citado não apresentar defesa no prazo legal será considerado revel.
Direito Administrativo Esquematizado
2
Caso o autor-reconvindo não apresente defesa, será ele considerado revel e confesso quanto à matéria fática.
Curso de Direito Processual do Trabalho
3
Caso não apresente a contestação no prazo assinalado, será considerado revel, e o juiz preferirá sentença desde logo (art.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
4
Caso o advogado não faça a defesa prévia, o advogado será considerado revel e será nomeado um defensor dativo pelo TED.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
5
Se houver decretação errônea da revelia, haverá nulidade dos atos praticados durante o período em que foi considerado revel e repetição dos atos.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
6
É considerado revel o réu que não contesta a ação, gerando a revelia, em regra, a presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
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844 da CLT); sendo o reclamado o ausente, será ele considerado revel, mas somente em relação à matéria de fato.
Manual do advogado