Значения для термина "contágio venéreo" отсутствуют.
1 Nessa situação, Juca incorreu na prática do crime de perigo de contágio venéreo .
2 Ou estaria a referir-se a um contágio venéreo ?
3 É o que se verifica, a título ilustrativo, no crime de perigo de contágio venéreo , tipificado pelo art.
4 Perigo de contágio venéreo -Art.
5 Perigo de contágio venéreo
6 O artigo em estudo prevê três modalidades distintas do delito de perigo de contágio venéreo , de acordo com o elemento subjetivo.
7 Sob a epígrafe "Perigo de Contágio Venéreo " , contempla o CP o primeiro crime de perigo individual.
8 130 do Código Penal possui duas espécies de crime de perigo de contágio venéreo , diferenciadas pelo elemento subjetivo.
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