1
O valor do contrato de cessão da marca não foi divulgado.
2
O contrato de cessão de direitos de televisão está no âmbito dos contratos cíveis.
3
Este tipo de contrato de cessão não deve ser confundido com um contrato condicional.
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O contrato de cessão onerosa foi assinado em 2010, durante o processo de capitalização da Petrobras.
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Mas antes o contrato de cessão de direitos.
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Licitação A licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa será feita sob o regime de partilha de produção.
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Não havia contrato de cessão de quotas, ou acta de assembleia geral a deliberar sobre a cessão das referidas quotas.
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O edital da licitação deve prever ainda o valor mínimo do pagamento pelos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa.
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Veja, só um momento... -Tirou do bolso a licença e o contrato de cessão e estendeu-os parao homem.
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A revisão do contrato de cessão onerosa implicará ao governo pagar à Petrobras em torno de US$ 15 bilhões.
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Pelo texto aprovado, a venda dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa será feita sob o regime de partilha de produção.
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Quando fizera a proposta de plantarem as parreiras, Star lembrara que só tinham um contrato de cessão da terra por um ano.
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Entre ele e o usufrutuário a relação é de direito obrigacional e não real, valendo o que tiverem estabelecido no contrato de cessão.
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A última notícia é a de que a Rede Globo quer revisar com os clubes os valores do contrato de cessão de direitos de televisão.
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Simpatizante dos governos presidenciais de Lula e Dilma Rousseff, Chico Buarque já ensaiava a desautorização, mas aguardava o final do contrato de cessão de direitos.
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Ele acredita que o contrato de cessão dos galpões não foi renovado porque houve aumento no preços de imóveis na área, depois da ocupação militar.
