Não há, portanto, falar em crime qualificado nem em concurso de delitos.

Também as ameaças passam a ter uma moldura legal de crime qualificado.

O melhor era dizer logo que aquilo era um assunto sério: crime qualificado.

Mas nem todo crime qualificado pelo resultado é preterdoloso.

O pai responderá por homicídio privilegiado (partícipe), e o executor, por crime qualificado (autor).

Todo crime qualificado pelo resultado representa um único crime, e complexo, pois resulta da junção de dois ou mais delitos.

Tratando-se de crime qualificado pelo resultado, a morte da vítima ou de terceiro pode resultar tanto de dolo quanto de culpa.

Patrick, posso acusá-lo de receptação de bens roubados, obstrução da justiça, interferência em investigação de crime qualificado e ocultação de provas.

Segundo a juiz, o arguido foi "condenado por prática do crime qualificado, tendo em conta a quantidade de combustível" roubado.

Defendemos tratar-se de crime qualificado pelo resultado, cuja finalização (resultado mais grave) pode ser atingida pelo agente, nos termos do art.

148, § 2.º, do Código Penal contempla um crime qualificado pelo resultado.

Crime qualificado pelo resultado (pena de reclusão de 4 a 12 anos)

Crime qualificado pelo resultado (gera pena de reclusão de 4 a 12 anos, e multa)

157, § 3.º, do CP, o resultado qualificador pode ser atingido com dolo ou culpa, mantendo-se a figura do crime qualificado pelo resultado.

129, §§ 1.º e 2.º, do Código Penal) configura o crime qualificado pelo resultado, com pena de reclusão, de oito a doze anos.

148, § 1.º, I, do CP a expressão "companheiro" tornando o crime qualificado quando a vítima possuir essa qualidade em relação ao agente.