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Значения термина crime qualificado на португальском

русский
уголовное преступление
английский
offence
испанский
crimen
каталонский
crim
Wikidata

Questões sociais.

Похожие термины
уголовное преступление
Использование термина crime qualificado на португальском
1
Não há, portanto, falar em crime qualificado nem em concurso de delitos.
Direito Penal - Simplificado
2
Também as ameaças passam a ter uma moldura legal de crime qualificado.
Destak
3
O melhor era dizer logo que aquilo era um assunto sério: crime qualificado.
Se eu Morrer Antes de Você: 1 (Love me to death)
4
Mas nem todo crime qualificado pelo resultado é preterdoloso.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
5
O pai responderá por homicídio privilegiado (partícipe), e o executor, por crime qualificado (autor).
Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
6
Todo crime qualificado pelo resultado representa um único crime, e complexo, pois resulta da junção de dois ou mais delitos.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
7
Tratando-se de crime qualificado pelo resultado, a morte da vítima ou de terceiro pode resultar tanto de dolo quanto de culpa.
Direito Penal - Simplificado
8
Patrick, posso acusá-lo de receptação de bens roubados, obstrução da justiça, interferência em investigação de crime qualificado e ocultação de provas.
Gone, baby, gone
9
Segundo a juiz, o arguido foi "condenado por prática do crime qualificado, tendo em conta a quantidade de combustível" roubado.
Moz New
10
Defendemos tratar-se de crime qualificado pelo resultado, cuja finalização (resultado mais grave) pode ser atingida pelo agente, nos termos do art.
Crimes Contra a Dignidade Sexual, 5.ª edição
11
148, § 2.º, do Código Penal contempla um crime qualificado pelo resultado.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
12
Crime qualificado pelo resultado (pena de reclusão de 4 a 12 anos)
Manual de Direito Penal
13
Crime qualificado pelo resultado (gera pena de reclusão de 4 a 12 anos, e multa)
Manual de Direito Penal
14
157, § 3.º, do CP, o resultado qualificador pode ser atingido com dolo ou culpa, mantendo-se a figura do crime qualificado pelo resultado.
Crimes Contra a Dignidade Sexual, 5.ª edição
15
129, §§ 1.º e 2.º, do Código Penal) configura o crime qualificado pelo resultado, com pena de reclusão, de oito a doze anos.
Crimes Contra a Dignidade Sexual, 5.ª edição
16
148, § 1.º, I, do CP a expressão "companheiro" tornando o crime qualificado quando a vítima possuir essa qualidade em relação ao agente.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05