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Meanings of dano a outrem in португальском

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Usage of dano a outrem in португальском
1
A lei exige que a revelação do segredo "possa produzir dano a outrem".
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
2
A justiça consiste em conservar-se longe da possibilidade de causar dano a outrem ou de sofrê-lo.
Sociologia do Direito - Vol 63
3
A pena deve ser aumentada de metade se houver dano a outrem (§ 2.º).
Manual de Direito Penal
4
Como regra geral, aquele que, por ato ilícito, causa dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
5
Refere-se a lei a qualquer pessoa que, por ação ou omissão, venha a causar dano a outrem.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
6
É o dolo, abrangente da ciência da ilegitimidade da conduta e da possibilidade de causar dano a outrem.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
7
Consuma-se com a revelação do segredo a uma única pessoa, independentemente de ocorrer de fato dano a outrem.
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
8
Por exemplo, a lei determina que o fato de alguém causar dano a outrem faz surgir a obrigação de repará-lo.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Tributário - Vol. 04
9
O dolo, com a finalidade especial do agente de obter vantagem material ou moral, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem.
Direito Penal - Simplificado
10
186 e 187), causar dano a outrem, é obrigado a repará-lo.
Direito Civil - Vol. 2
11
186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
12
154, que a revelação possa produzir dano a outrem.
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
13
Há certas profissões, e a Medicina é uma delas, que, por sua natureza e circunstâncias, criam riscos de danos a outrem.
Direito Médico
14
Tínhamos de ter presente o velho provérbio budista: Sede vós próprios o exemplo, fazei só o bem sem nunca causar danos a outrem.
A Terceira Visão
15
-Comete ato ilícito quem, por dolo ou culpa, gera dano a outrem, por meio de sua conduta.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
16
186 e 927, que aquele que causar dano a outrem por ato ilícito e culpa será obrigado a ressarcir o dano.
Manual de Prática Civil
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Brazil
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