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Значения термина denunciação на португальском

Denúncia.

Использование термина denunciação на португальском
1
É obrigatória a denunciação só no caso do inciso I; o art.
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2
Assim, se não feita a denunciação, perde-se, a rigor, o direito material.
Estratégias Processuais na Advocacia Empresarial
3
Na hipótese de improcedência do pedido do autor, ficará prejudicada a denunciação.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
4
Quanto ao conteúdo processual da denunciação da lide, há que se distinguir:
Sentença Cível - Fundamentos e Técnica
5
O direito de regresso somente pode ser exercido por denunciação da lide?
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
6
Ao revés, se a denunciação for feita pelo réu, três consequências poderão correr:
Curso de Direito Processual do Trabalho
7
Muito importante, estrategicamente, é conhecer a hipótese de denunciação obrigatória e suas consequências.
Estratégias Processuais na Advocacia Empresarial
8
Não é caso de denunciação, pois não há garantia nem regresso.
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9
Ele passou a responder por formação de quadrilha, corrupção ativa e denunciação caluniosa.
O Chefe
10
É obrigatória a denunciação da lide parao exercíciodo direitoderegresso?
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
11
Para os demais casos de denunciação da lide, continua tendo aplicação o art.
Direito Civil - Vol. 3
12
Terceiro, porque a denunciação em questão não é obrigatória, estando prevista no art.
Direito Civil - Vol. 2
13
Todos são investigados por formação de quadrilha, tortura e denunciação caluniosa.
Tribuna
14
A pena para denunciação caluniosa é de dois a oito anos de reclusão.
Tribuna
15
Assim, com a denunciação, diz-se que passam a coexistir duas demandas, ou seja:
Manual do advogado
16
Ele pretende processar a vereador por calúnia, difamação e falsa denunciação de crime.
Tribuna
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